Política de Vendas, Trocas e Devoluções

Última atualização: 22 de agosto de 2026

A presente Política de Vendas, Trocas e Devoluções aplica-se às compras realizadas na loja física e nos canais de venda online da:

LE ROMA CONFECÇÕES CASAGRANDE LTDA
CNPJ: 07.363.017/0001-52
Inscrição Estadual: 082.319.98-7
Endereço: Avenida 09 de Agosto, nº 2504, Centro, Jaguaré/ES, CEP 29950-000
Telefone e WhatsApp: (27) 99949-4399
E-mail: leromacasagrande@hotmail.com

Esta política observa o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis às relações de consumo.

1. Compras online

As compras realizadas pelo site, WhatsApp, telefone, redes sociais ou qualquer outro canal fora do estabelecimento físico estão sujeitas ao direito de arrependimento.

O cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.  

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Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo telefone, WhatsApp ou e-mail informado nesta política, indicando:

• nome completo;
• número do pedido ou CPF;
• produto que deseja devolver;
• motivo da solicitação, se desejar informar;
• comprovante da compra.

Após a solicitação, serão informadas as instruções para devolução do produto.

O produto deverá ser devolvido, preferencialmente, sem sinais de uso, com etiquetas e acessórios. Entretanto, essas condições não afastarão os direitos garantidos pela legislação ao consumidor.

Sendo confirmado o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a empresa restituirá os valores pagos, incluindo o frete correspondente à entrega, conforme a forma de pagamento utilizada.  

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2. Compras realizadas na loja física

Nas compras feitas presencialmente, não existe obrigação legal de troca ou devolução apenas porque o cliente mudou de ideia, não gostou da cor, do modelo ou escolheu o tamanho incorreto. Nesses casos, a troca depende da política comercial oferecida pela loja.  

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Como política comercial, a LE ROMA CONFECÇÕES CASAGRANDE LTDA aceitará a troca de produtos sem defeito no prazo de até 30 dias corridos após a compra, desde que:

• o produto não tenha sido usado;
• esteja em perfeito estado;
• esteja com etiquetas e acessórios;
• seja apresentado o cupom ou nota fiscal;
• não tenha sido lavado, ajustado, alterado ou danificado.

A troca poderá ser realizada por outro produto disponível na loja, respeitando-se eventual diferença de preço.

Caso o novo produto tenha valor superior, o cliente deverá pagar a diferença. Caso tenha valor inferior, a loja poderá fornecer crédito ou realizar a restituição da diferença, conforme o meio de pagamento e os procedimentos internos aplicáveis.

Essa condição de 30 dias é uma liberalidade comercial da empresa e não limita os direitos relacionados a produtos com defeito.

3. Produtos em promoção ou liquidação

Produtos adquiridos em promoção ou liquidação também possuem garantia legal contra defeitos.

A troca por tamanho, cor ou modelo em produtos sem defeito seguirá as condições informadas no momento da compra e desta Política.

As condições promocionais serão informadas de maneira clara antes da conclusão da compra.

4. Produtos com defeito

Se o produto apresentar defeito, o cliente deverá entrar em contato assim que identificar o problema, apresentando a nota fiscal, cupom ou outro comprovante de compra.

Para produtos duráveis, como roupas, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil identificação é de até 90 dias, contado da entrega ou da compra, conforme o caso.  

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Após o recebimento do produto, a empresa poderá analisar o problema e encaminhá-lo para reparo, troca ou solução adequada.

A empresa terá o prazo legal de até 30 dias para solucionar o vício, salvo hipóteses em que a legislação permita solução imediata ou prazo diferente.  

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Se o problema não for resolvido no prazo legal, o consumidor poderá escolher, conforme a legislação aplicável:

• a substituição do produto por outro equivalente;
• a restituição do valor pago;
• o abatimento proporcional do preço.

O produto não será considerado defeituoso quando o problema decorrer de mau uso, lavagem inadequada, alterações feitas pelo cliente, desgaste natural ou descumprimento das instruções de conservação.

5. Produto recebido diferente do pedido

Se o cliente receber produto diferente daquele comprado, tamanho, cor, modelo ou quantidade incorreta, deverá comunicar a empresa preferencialmente em até 7 dias corridos após o recebimento.

Após a conferência, a empresa providenciará a correção, troca ou devolução conforme o caso, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação.

O produto deverá ser mantido sem uso e, sempre que possível, com embalagem, etiquetas e acessórios.

6. Produto danificado no transporte

O cliente deverá verificar o produto no momento da entrega, quando possível.

Caso constate embalagem violada, produto danificado ou qualquer irregularidade, recomenda-se registrar a ocorrência com fotos e entrar em contato imediatamente pelo telefone, WhatsApp ou e-mail da empresa.

A empresa avaliará a situação e providenciará a solução adequada, conforme a legislação e as condições da compra.

7. Prazo e condições de entrega

O prazo de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme:

• endereço do cliente;
• modalidade de frete escolhida;
• disponibilidade do produto;
• prazo de aprovação do pagamento;
• atuação da transportadora ou dos Correios;
• ocorrências externas que afetem o transporte.

O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento, salvo informação diferente apresentada no momento da compra.

Em caso de atraso, o cliente poderá entrar em contato com a empresa para verificar a situação do pedido e solicitar as providências cabíveis. Em situações de descumprimento da oferta, o consumidor poderá exigir o cumprimento da obrigação, aceitar produto equivalente ou cancelar a compra com restituição dos valores pagos, conforme o caso.  

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8. Cancelamento antes do envio

O cliente poderá solicitar o cancelamento da compra antes do envio do produto, entrando em contato pelos canais de atendimento.

Se o pagamento já tiver sido realizado, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada.

Caso o pedido já tenha sido enviado, o cancelamento poderá ser tratado como devolução, observando-se as regras aplicáveis às compras online.

9. Formas de pagamento

As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da compra e poderão incluir:

• cartão de crédito;
• cartão de débito;
• Pix;
• dinheiro;
• outros meios disponibilizados pela empresa.

A aprovação do pedido dependerá da confirmação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma responsável.

Em pagamentos parcelados, eventual estorno será solicitado à administradora do cartão, que poderá refletir o crédito nas faturas seguintes, conforme seus próprios.

10. Reembolso

O reembolso será realizado após o recebimento e a análise do produto devolvido, quando essa conferência for necessária.

A restituição observará a forma de pagamento utilizada na compra:

• Pix ou transferência: para a conta indicada pelo titular da compra;
• cartão: mediante solicitação de estorno à administradora;
• dinheiro: conforme orientação da empresa;
• vale-compra: quando escolhido pelo cliente, se disponível.

O prazo de efetivação poderá depender da instituição financeira, da operadora do cartão ou do meio de pagamento utilizado.

11. Produtos personalizados ou ajustados

Produtos que tenham sido personalizados, ajustados ou modificados de acordo com solicitação específica do cliente poderão possuir condições diferenciadas de troca ou devolução, observados os direitos previstos na legislação, especialmente em caso de defeito ou descumprimento do pedido.

12. Como solicitar troca ou devolução

O cliente poderá solicitar atendimento pelos seguintes canais:

Telefone e WhatsApp: (27) 99949-4399
E-mail: leromacasagrande@hotmail.com
Endereço: Avenida 09 de Agosto, nº 2504, Centro, Jaguaré/ES, CEP 29950-000

Na solicitação, informe:

• nome completo;
• CPF;
• número do pedido ou comprovante de compra;
• produto envolvido;
• motivo da troca ou devolução;
• fotos do produto, quando houver defeito ou avaria.

A empresa poderá solicitar informações adicionais para localizar a compra e analisar a solicitação.

13. Disposições finais

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, comerciais ou operacionais.

Nenhuma disposição desta Política limitará os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.

Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com a LE ROMA CONFECÇÕES CASAGRANDE LTDA pelos canais indicados nesta Política.